[1] Página da Comissão Europeia sobre o acordo: https://policy.trade.ec.europa.eu/eu-trade-relationships-country-and-region/countries-and-regions/mercosur/eu-mercosur-agreement_en?prefLang=pt
[1] Sobre a dificuldade de aplicação de “mirror clauses”:
https://www.europarl.europa.eu/RegData/etudes/STUD/2025/754486/EXPO_STU(2025)754486_EN.pdf
[1] A aplicação do Regulamento para Produtos Livres de Desflorestação (Regulamento (UE) 2023/1115) foi novamente adiada por um ano e uma revisão para simplificação deverá ocorrer em Abril deste ano (2026):
https://www.consilium.europa.eu/en/press/press-releases/2025/12/18/deforestation-council-signs-off-targeted-revision-to-simplify-and-postpone-the-regulation/
[1] Página da CE sobre o Pacto Ecológico Europeu:
https://commission.europa.eu/strategy-and-policy/priorities-2019-2024/european-green-deal_pt
[1] Página da CE sobre a Estratégia do Prado ao Prato:
https://food.ec.europa.eu/horizontal-topics/farm-fork-strategy_en?prefLang=pt
[1] Como a lei-quadro para os sistemas alimentares sustentáveis: https://food.ec.europa.eu/horizontal-topics/farm-fork-strategy/legislative-framework_en?prefLang=pt
E a revisão da Diretiva para o uso sustentável de pesticidas:
[1] Página da CE sobre os pacotes Omnibus para “simplificação”:
https://commission.europa.eu/law/law-making-process/better-regulation/simplification-and-implementation/simplification_en?
[1] Tudo o que tivemos foi um estudo encomendado pela entidade gestora do maior regadio público nacional, o Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA), e não faz qualquer ponderação sobre os impactes negativos.
Relatório Final: Avaliação do Impacto Económico da Implementação do EFMA:
https://www.edia.pt/wp-content/uploads/2025/03/Relatorio_Final_EDIA_I.pdf
[1] EDIA (2026). Ocupação cultural: https://www.edia.pt/pt/o-que-e-o-alqueva/ocupacao-cultural/
[1] Barriga, P. (2020). Os Novos Donos do Alentejo. Sábado, Grande Investigação.
https://cdn.gulbenkian.pt/wp-content/uploads/2020/09/PBarriga_Sabado.1_20200116.pdf
[1] ZERO(2021). Mais quatro populações de espécies da flora ameaçadas estão a ser destruídas pelo avanço da agricultura intensiva
[1] ZERO (2022). Regadio coletivo de Alqueva tem promovido o colapso da biodiversidade
https://zero.ong/noticias/regadio-coletivo-de-alqueva-tem-promovido-o-colapso-da-biodiversidade/
[1] DGADR (2024). Aproveitamentos Hidroagrícolas no Grupo II no Continente – Culturas e Áreas regadas em 2023:
https://www.dgadr.gov.pt/pt/mediateca?task=download.send&id=429:aproveitamentos-hidroagricolas-do-grupo-ii-no-continente-culturas-e-areas-regadas-em-2025
[1] ZERO(2021). Avaliação Ambiental “faz de conta” tenta legalizar 3.000 hectares de regadio em Alqueva
[1] ZERO(2019). Descontrolo na instalação das explorações agrícolas de regadio na área de influência de Alqueva. https://zero.ong/noticias/descontrolo-na-instalacao-das-exploracoes-agricolas-de-regadio-na-area-de-influencia-de-alqueva/
[1] ZERO (2023). Uso ilegal da água de Alqueva prolifera na área de influência do maior aproveitamento hidráulico do país
[1] Barriga, P. (2020). Os Novos Escravos do Alentejo. Sábado, Grande Investigação.
https://cdn.gulbenkian.pt/wp-content/uploads/2020/09/PBarriga_Sabado.3_20200130.pdf
[1] ZERO (2025). ZERO apoia diferenciação tarifária proposta pelo Presidente da EDIA e critica posição do Governo.
https://zero.ong/noticias/zero-apoia-diferenciacao-tarifaria-proposta-pelo-presidente-da-edia-e-critica-posicao-do-governo/
[1] ZERO (2025). ZERO apoia diferenciação tarifária proposta pelo Presidente da EDIA e critica posição do Governo.
https://zero.ong/noticias/zero-apoia-diferenciacao-tarifaria-proposta-pelo-presidente-da-edia-e-critica-posicao-do-governo/
[1] Público (2023). Não há água para tudo no Alqueva: consumo para regadio está no limite
https://www.publico.pt/2023/04/09/azul/noticia/nao-ha-agua-alqueva-consumo-regadio-limite-2045439
[1] Público (2024). Gestora de Alqueva está a cortar a água aos agricultores que excedem os consumos acordados.
[1] Comunicado do Governo relativo ao Despacho Conjunto dos Ministérios do Ambiente e Agricultura:
https://www.portugal.gov.pt/download-ficheiros/ficheiro.aspx?v=%3d%3dBQAAAB%2bLCAAAAAAABAAzNDEzNwAAZwASswUAAAA%3d
[1] Decreto-Lei n.º 232/2007, redação atual - Regime a que fica sujeita a avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no ambiente
[1] ZERO (2025). Estratégia “Água que Une”: uma ‘wishlist’ do agronegócio.
https://zero.ong/noticias/estrategia-agua-que-une-uma-wishlist-do-agronegocio/
[1] INE (2025). Estatísticas Agrícolas 2024
[1] Expresso (2022). Comércio externo: a Ucrânia é o maior fornecedor de milho de Portugal.
https://expresso.pt/economia/2022-02-22-comercio-externo-a-ucrania-e-o-maior-fornecedor-de-milho-de-portugal
[1] Informações do Conselho da UE sobre o aumento dos preços no sistema alimentar:
https://www.consilium.europa.eu/pt/infographics/how-the-russian-invasion-of-ukraine-has-further-aggravated-the-global-food-crisis/
[1] Agência Lusa (2022). “Setor do leite vive maior crise dos últimos 20 anos”, alerta líder da Agros.
[1] Inês Loureiro Pinto (2026). A lã portuguesa está por um fio: “Estamos a deitar ao lixo matéria-prima nobre”. Expresso.
https://expresso.pt/sociedade/2026-01-01-a-la-portuguesa-esta-por-um-fio-estamos-a-deitar-ao-lixo-materia-prima-nobre-ae65f9bd?sfnsn=wa
[1] Estratégias + Cereais
[1] https://proveg.org/pt/estrategia-pela-proteina-vegetal/
[1] Diretiva 2014/23/UE relativa às concessões, Diretiva 2014/24/UE relativa aos contratos
públicos, e Diretiva 2014/25/UE relativa aos serviços públicos
[1] https://agroecologia.coletivos.org/
[1] https://eci.ec.europa.eu/053/public/#/screen/home